tradução da nota publicada pelo coletivo em apoio a Estefano, @estefano.2024.2025 no instagram.
Em 2022, Estefano, transmasculino chileno, foi preso após de defender de um brutal ataque de ódio. Estefano continua preso e sofrendo violências dentro do sistema penitenciário, sendo privado de ver sua família e de receber ajuda. O sistema de justiça do Chile considera que Estefano é culpado por tentar se DEFENDER.
Prestamos aqui nossa solidariedade a Estefano, sua família e amigues, que enfrentam há anos as violências do CIStema judiciário.
No dia 3 de dezembro de 2025, o movimento Estefano A La Calle (@estefano.2024.2025) publicou um comunicado que traduzimos aqui na íntegra:
“Exigimos proteção e justiça para Estéfano, vítima de tortura e ataques de ódio nas diferentes unidades carcerárias onde foi transferido.
As tentativas da família de Estéfano de pedir apoio e denunciar as violências que Estéfano sofre não receberam resposta.
Desde seu ingresso no sistema penitenciário do Carcel de Puerto Montt, Talca e posteriormente transferido ao Carcel de Cauquenes, Estefano foi submetido a um tratamento cruel, desumano e degradante por funcionários carcerários do Chile. Esses atos constituem uma grave violação de seus direitos humanos fundamentais.
Os fatos denunciados são:
Assédio e Maus-tratos Constantes: Cada vez que Estéfano se manifesta contra a violação de seus direitos, é vítima de represálias, agressões físicas e maus-tratos físicos e psicológicos por parte de agentes penitenciários. Existem provas concretas dessa violência institucionalizada.
Uso Excessivo de Força e Tortura: Num ato de extrema brutalidade, Estéfano foi repetidamente atacado com gás em sua cela, uma prática que não apenas é desproporcional, como se configura como tortura em tempos de democracia. Sua integridade física e mental está seriamente ameaçada.
Falha Sistemática do Estado: Apesar das múltiplas denúncias apresentadas por sua mãe, que se mantém em constante questionamento e comunicação com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), o sistema continua falhando em seu dever de garantir a segurança e os direitos básicos de Estéfano. A transferência entre instalações não impediu os abusos, demonstrando um padrão de conduta permissiva e violadora.
Situação Atual: Estéfano se encontra em estado de profunda angústia e desespero, e sua vida e integridade pessoal correm grave risco. Sua mãe, exausta pelas constantes mudanças e pela luta contra um muro de impunidade, também foi vítima de assédio sistemático.
Exigimos:
- Proteção Imediata: Solicitamos às autoridades competentes (Polícia, Tribunais de Justiça) que adotem urgentemente todas as medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica de Estéfano. Que sejam investigados e punidos os responsáveis diretos e a cadeia de comando que permite esses abusos.
- Investigação Externa e Independente: Apelamos ao INDH, à Defensoria Pública Penal e aos organismos internacionais para que intervenham imediatamente para documentar os fatos, visitar Estéfano e monitorar sua situação.
- O Estado do Chile não pode tolerar a tortura dentro de suas prisões. O que aconteceu com Estéfano não é um caso isolado, mas sim o sintoma de uma crise estrutural do sistema penitenciário que deve ser erradicada.”
Nos somamos à convocatória de denunciar essas injustiças em nossas redes sociais. Nossa solidariedade ultrapassa as fronteiras.
Justiça para Estéfano!
Autodefensa no es delito!